Meio Ambiente - Porto Feliz

O projeto de lei que, em última instância, buscava proteger nosso único manancial, nossa fonte de água – o Ribeirão Avecuia – sofreu um duro golpe. Necessitando de seis votos para ser aprovado, o projeto de lei recebeu apenas cinco votos.
Os nobres vereadores portofelicenses Levi Rodrigues Vieira, Valdimir Ferraz, José Geraldo Pacheco da Cunha Filho e José Alberto Paifer Menk (Mu – Mu), votaram contrariamente. Dessa forma, o projeto foi rejeitado.
A proposta de alteração, tão somente buscava definir as reais dimensões da APA Avecuia, nosso único manancial de água. Neste projeto, a lei original da APA, de nº 3671/98, passou por alterações em alguns artigos, que apenas redefiniam algumas atribuições que originalmente foram dadas ao SAAE, quando a Diretoria de Meio Ambiente ainda fazia parte daquela autarquia, na época em que a referida Lei foi criada (1998).
O espantoso é que não ocorreram alterações que justificassem tal comportamento dos vereadores, tendo em vista que toda a mudança proposta no projeto de lei foi baseada em critérios técnicos. A equipe da FUNDESPA (Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas), ligada ao Instituto Oceanográfico da USP, que está elaborando o Plano Diretor Ambiental de Porto Feliz foi quem realizou o novo mapeamento, indicando exatamente, de forma georreferenciada, o perímetro exato da nossa APA Avecuia.
Em um momento em que, por todo o Planeta, debatem-se formas de proteger o meio ambiente, em especial os recursos hídricos, parece que alguns de nossos vereadores estão em outra sintonia. Fora, talvez, até do sistema solar.
Pouco adiantou minha argumentação de que o projeto obedecia a questões essencialmente técnicas. Um dos vereadores abordados mostrou tal nível de desconhecimento que, sem saber que o projeto estava na pauta e que seria votado daí a alguns minutos, disse que iria dar uma lida e se precisasse, ligaria para esclarecer possíveis dúvidas.
Parece que os nobres vereadores aqui citados conhecem mais de georreferenciamento do que a referida equipe de profissionais da USP, pois ao rejeitarem este projeto rejeitaram um mapeamento digital feito com fotografias aéreas Via Satélite que está custando quase 220 mil reais (dinheiro vindo do Fundo Estadual de Recursos Hídricos –FEHIDRO).

Já não bastasse tantos problemas enfrentados para protegermos o “Avecuia”, agora, mais este.
Com essa rejeição do projeto, alguns alvarás de viabilidade de empreendimentos que existem dentro da atual área não poderão ser renovados, pois a Lei 3671/98 inclui áreas que não fazem parte da Bacia Hidrográfica e transformam em APA locais que poderiam ser utilizados de outra forma, trazendo indústrias e gerando empregos! Bom, para aqueles que precisam ter seus alvarás renovados e que poderiam tê-los com a simples aprovação desta Lei procurem os nobres edis e questionem-os a respeito da matéria! Para aqueles que esperavam uma segurança maior para nossa Lei e uma proteção maior para nosso manancial, com dados precisos e georreferenciados, sem margem de dúvidas, terão que continuar esperando!

Carlos Alberto Pereira de Campos
Diretor de Meio Ambiente - Porto Feliz!

Neste domingo, dia 28 de janeiro, ocorreu mais um grande plantio mudas nativas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Avecuia, nosso único manancial de abastecimento de água. Mais uma vez os integrantes do Grupo Verde Avecuia, além dos ínumeros simpatizantes da causa, estiveram empenhados no plantio de mais de 1200 árvores na propriedade do grande amigo Emerson, que gentilmente cedeu a área para o plantio.

Grupo Verde Avecuia e simpatizantes em pleno plantio!

Atualmente o Grupo Verde Avecuia é composto por homens e mulheres, jovens e adultos, técnicos, produtores rurais, professores e membros do poder público municipal, que se reunem periodicamente com o objetivo de desenvolver ações para a recuperação ambiental do Avecuia!

Valdir, técnico agrícola da Diretoria de Agricultura, explicando as técnicas para plantio!

O Grupo verde Avecuia conta, ainda, com a parceria e apoio da Casa da Agricultura de Porto Feliz, da Prefeitura Municipal, do SAAE e da ONG Paulistana Ecoar Florestal!

Professor Gabriel Bitencourt, Coordenador de Educação Ambiental da Diretoria de Meio Ambiente de Porto Feliz!

Professor Carlos Alberto (Kaká), Diretor Municipal de Meio Ambiente de Porto Feliz!

O principal foco de trabalho do grupo é a restauração das matas ciliares do Ribeirão Avecuia, de seus afluentes, tanques e nascentes. Para isso, discute como sensibilizar proprietários rurais para o plantio das matas ciliares e tentar articular com a prefeitura ações para auxiliar este trabalho!

Destacamos neste domingo a presença do Prefeito Cláudio Maffei e da Vereadora Andréa de Matos. Registramos que todos os vereadores foram convidados a participar!

Gabriel Bitencourt, Vereadora Andréa, Doug e Carlos Alberto (Kaká)!

Prefeito Cláudio Maffei!

O aquecimento global é o aumento da temperatura terrestre (não só numa zona específica, mas em todo o planeta) e tem preocupado a comunidade científica cada vez mais. Acredita-se que seja devido ao uso de combustíveis fósseis e outros processos em nível industrial, que levam à acumulação na atmosfera de gases propícios ao Efeito Estufa, tais como o Dióxido de Carbono, o Metano, o Óxido de Nitrogênio e os CFCs.
Há muitas décadas que se sabe da capacidade que o Dióxido de Carbono tem para reter a radiação infravermelha do Sol na atmosfera, estabilizando assim a temperatura terrestre por meio do Efeito Estufa, mas, ao que parece, isto em nada preocupou a humanidade que continuou a produzir enormes quantidades deste e de outros gases de Efeito Estufa.
A grande preocupação é se os elevados índices de Dióxido de Carbono que se têm medido desde o século passado, e tendem a aumentar, podem vir a provocar um aumento na temperatura terrestre suficiente para trazer graves conseqüências à escala global, pondo em risco a sobrevivência dos seus habitantes.
Na realidade, desde 1850 temos assistido a um aumento gradual da temperatura global, algo que pode também ser causado pela flutuação natural desta grandeza. Tais flutuações têm ocorrido naturalmente durante várias dezenas de milhões de anos ou, por vezes, mais bruscamente, em décadas. Estes fenômenos naturais bastante complexos e imprevisíveis podem ser a explicação para as alterações climáticas que a Terra tem sofrido, mas também é possível e mais provável que estas mudanças estejam sendo provocadas pelo aumento do Efeito Estufa, devido basicamente à atividade humana.
Para que se pudesse compreender plenamente a causa deste aumento da temperatura média do planeta, foi necessário fazer estudos exaustivos da variabilidade natural do clima. Mudanças, como as estações do ano, às quais estamos perfeitamente habituados, não são motivos de preocupação.
Na realidade, as oscilações anuais da temperatura que se têm verificado neste século estão bastante próximo das verificadas no século passado e, tendo os séculos XVI e XVII sido frios (numa escala de tempo bem mais curta do que engloba idades do gelo), o clima pode estar ainda a se recuperar dessa variação. Desta forma os cientistas não podem afirmar que o aumento de temperatura global esteja de alguma forma relacionado com um aumento do Efeito Estufa, mas, no caso dos seus modelos para o próximo século estarem corretos, os motivos para preocupação serão muitos.
Segundo as medições da temperatura para épocas anteriores a 1860, desde quando se tem feito o registro das temperaturas em várias áreas de globo, as medidas puderam ser feitas a partir dos anéis de árvores, de sedimentos em lagos e nos gelos, o aumento de 2 a 6 ºC que se prevê para os próximos 100 anos seria maior do que qualquer aumento de temperatura alguma vez registrado desde o aparecimento da civilização humana na Terra. Desta forma torna-se assim quase certo que o aumento da temperatura que estamos enfrentando é causado pelo Homem e não se trata de um fenômeno natural.
No caso de não se tomarem medidas drásticas, de forma a controlar a emissão de gases de Efeito Estufa é quase certo que teremos que enfrentar um aumento da temperatura global que continuará indefinidamente, e cujos efeitos serão piores do que quaisquer efeitos provocados por flutuações naturais, o que quer dizer que iremos provavelmente assistir às maiores catástrofes naturais (agora causadas indiretamente pelo Homem) alguma vez registradas no planeta.
A criação de legislação mais apropriada sobre a emissão dos gases poluentes é de certa forma complicada por também existirem fontes de Dióxido de Carbono naturais (o qual manteve a temperatura terrestre estável desde idades pré-históricas), o que torna também o estudo deste fenômeno ainda mais complexo.
Há ainda a impossibilidade de comparar diretamente este aquecimento global com as mudanças de clima passadas devido à velocidade com que tudo está acontecendo. As analogias mais próximas que se podem estabelecer são com mudanças provocadas por alterações abruptas na circulação oceânica ou com o drástico arrefecimento global que levou à extinção dos dinossauros. O que existe em comum entre todas estas mudanças de clima são extinções em massa, por todo o planeta tanto no nível da fauna como da flora. Esta analogia vem reforçar os modelos estabelecidos, nos quais prevêem que tanto os ecossistemas naturais como as comunidades humanas mais dependentes do clima venham a ser fortemente pressionados e postos em perigo.

O que são os Corredores de Biodiversidade?

O Corredor de Biodiversidade é uma área estrategicamente destinada à conservação ambiental na escala regional. Ele compreende uma rede de áreas protegidas, entremeada por áreas com variáveis graus de ocupação humana. O manejo é integrado para ampliar a possibilidade de sobrevivência de todas as espécies, a manutenção de processos ecológicos e evolutivos e o desenvolvimento de uma economia regional baseada no uso sustentável dos recursos naturais. Em áreas de alta fragmentação florestal, como a Mata Atlântica, os Corredores de Biodiversidade também têm por objetivo a recuperação e conexão dos fragmentos de florestas. Assim, esperamos vencer o isolamento das áreas protegidas e ampliar a conectividade dos ambientes nativos, permitindo o trânsito das espécies de flora e fauna entre os remanescentes.

Onde estão localizados os Corredores?

No Brasil, há várias iniciativas de corredores de biodiversidade. Eles estão sendo implementados pelo poder público e organizações não-governamentais. Podemos citar alguns exemplos:
- o Corredor Central da Mata Atlântica e o Corredor Central da Amazônia (implementados pelo Projeto Corredores Ecológicos – MMA & PPG-7);
- o Corredor do Amapá (implementado pelo Governo do Amapá e Conservação Internacional);
- o Corredor Emas-Taquari, no Cerrado (implementado pela Conservação Internacional e seus parceiros locais);
- o Corredor da Serra do Mar (implementado pelo Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos-CEPF);
- o Corredor do Nordeste (implementado pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste-CEPAN, pela Conservação Internacional e vários outros parceiros).

Por que foram escolhidas essas áreas?

Uma das premissas básicas em estratégias de conservação é que a biodiversidade não está distribuída de forma homogênea no planeta. Isso vale também para a Mata Atlântica. Os Corredores de Biodiversidade são estabelecidos em áreas de grande importância biológica, ou seja, onde se concentra a maior parte da diversidade biológica. O Corredor do Nordeste (localizado na costa brasileira acima do rio São Francisco), o Corredor Central da Mata Atlântica (entre a Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais) e o Corredor da Serra do Mar (entre o Rio de Janeiro, sudeste de Minas Gerais, e Serra do Mar de São Paulo e norte do Paraná) são localizações estratégicas dentro do mapa da conservação na Mata Atlântica e no Brasil. Por isso, são consideradas prioritárias nesta primeira fase de implantação dos Corredores de Biodiversidade.

Em breve, outras definições importantes!

O Núcleo Ambiental Mãos que Ajudam é constituído por integrantes da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mórmons), cuja Estaca (Templo) em Porto Feliz se localiza na Praça Coronel Esmédio (Chapéu da Madre). Em atividade realizada no Centro de Educação Ambiental no ano passado (foto abaixo), os integrantes se mostraram entusiasmados com a idéia de desenvolver trabalhos de Educação Ambiental junto aos bairros e comunidades de nossa cidade.

Os grupos interessados em criar Núcleos Ambientais poderão entrar em contato com a Diretoria de Meio Ambiente, através dos telefones 3261-9006 ou 3261-9057. Façam-nos uma visita e conheçam de perto nosso trabalho e projetos para a cidade!

Ao assumirmos o compromisso de conduzir a Diretoria de Meio Ambiente da histórica cidade de Porto Feliz, nos deparamos com um desafio e tanto: Conscientizar as pessoas da importância da preservação, criando hábitos e mudando atitudes, muitas vezes tão comuns em seu dia-a-dia. Neste ponto, a questão ambiental deixava de ser técnica e passava a ser cultural, o que exigia de nós, administradores municipais, uma visão muito mais abrangente e também muito mais humana, principalmente ao percebermos que, na maioria das vezes, não errávamos porque queríamos, mas sim por completo desconhecimento. Acreditamos que a soberania de um país é uma conquista que se faz através do trabalho e da educação de seu povo, mas para atingirmos tal propósito, devemos lançar um olhar muito mais crítico em relação às situações que nos cercam, não permitindo que os entraves burocráticos ou as demoradas análises governamentais minem nossos esforços e anestesiem nossa vontade de melhorar, de mudar, de evoluir. Acreditamos que as questões ambientais devem deixar de ser meramente técnicas, ganhando a partir de então uma visão muito mais humana e solidária. Não devemos deixar de lado o desenvolvimento tecnológico e a evolução conceitual que torna a vida de nossos cidadãos muito melhor. Porém, não podemos esquecer de nossos rios, que tem sede! De nossas florestas que imploram por mais verde! De nosso ar, que está se sufocando! Devemos conciliar tecnologia e progresso com a preservação de nossos recursos naturais através de uma visão mais humanista do mundo que nos cerca. Por isso acreditamos que nosso país estará trilhando o caminho certo a partir do momento em que perceber na educação ambiental seu mecanismo mais eficiente no combate à poluição, ao desperdício, aos desmatamentos e outros males que afligem nosso meio ambiente. Acreditamos no desenvolvimento sustentável, mas acreditamos também que de nada adianta trabalharmos por uma causa de forma isolada, sem que todas as pessoas consigam vislumbrar um mesmo horizonte. Somente assim conseguiremos construir um país forte e ambientalmente saudável.

(Professor Carlos Alberto Pereira de Campos - Diretor de Meio Ambiente de Porto Feliz)

PLANO DIRETOR AMBIENTAL

Uma das grandes preocupações da administração municipal de Porto Feliz é poder proporcionar benefícios de forma planejada. Por isso, acreditamos que qualquer tipo de ação administrativa deva ser precedida de um diagnóstico eficaz do município. Por isso Porto Feliz está sendo a primeira cidade da região de Sorocaba a ter o seu Plano Diretor Ambiental. Isto representa investimentos direcionados através de um trabalho planejado, que significa um grande legado para nossa cidade. O projeto está sendo desenvolvido pela FUNDESPA (Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas), vinculado ao Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo.

O QUE É A FUNDESPA!

A FUNDESPA é uma fundação de direito privado, sem fins lucrativos, com total autonomia administrativa e financeira.

Criada em 1989, a FUNDESPA apóia as Unidades da Universidade de São Paulo que solicitarem seu apoio e em especial, o Instituto Oceanográfico da USP. Além disso, presta serviços técnicos-científicos a empresas públicas e privadas, realiza pesquisas e apóia cursos, seminários e workshops em ciências ambientais e áreas correlatas.

A FUNDESPA conta com uma equipe de profissionais qualificados, responsáveis pela elaboração, execução e gerenciamento dos projetos, bem como um grande número de consultores, entre os quais, muitos pesquisadores da Universidade de São Paulo e de outras instituições brasileiras e pesquisa, de ensino, de consultoria e de serviços ambientais

O Google Earth é uma espécie de navegador com o qual você pode visualizar todo o o planeta. As imagens são capturadas de satélites, com uma qualidade impressionante. O programa é totalmente gratuito, mas requer máquina potente e conexão rápida à Internet.O Google Earth é integrado com uma ferramenta de busca. Basta digitar o nome de uma cidade para ele levá-lo até ela. Além disso, o programa permite criar "favoritos" dos locais, para acesso rápido, entre vários outros recursos.Para baixá-lo, acesse o link ao lado, na parte de sites! Veja abaixo algumas imagens de Porto Feliz!

Loteamento em frente à Rodoviária

Ponte que dá acesso ao Jardim Vante!

Rotatória em frente à Escola Monsenhor Seckler!

Quem quiser observar mais detalhadamente nossa querida e bela Porto Feliz poderá baixar o programa Google Earth no link ao lado e viajar pelo mundo todo! Esta é mais uma ferramenta de gestão que, bem utilizada, pode proporcionar um excelente trabalho, principalmente em relação à ação fiscalizadora!

Os Núcleos Ambientais que estão sendo montados em nossa cidade são constituídos por Igrejas, Associações de Moradores, Escolas, Empresas e outros segmentos da Sociedade. O objetivo destes núcleos é a garantia cada vez maior de participação de todos os segmentos sociais na construção de uma Política Ambiental sólida e participativa, que defenda o Desenvolvimento Sustentável e possibilite a construção integrada de diversas ações. Não devemos levar ações aos bairros, mas promover o nascimento destas ações na ordem inversa. Um exemplo claro: De nada adianta arrumar uma praça em um bairro sob a ótica da administração se não estiver a gosto da comunidade. Cada local sabe o que mais precisa e o que quer verdadeiramente em seu bairro. Assim, ao invés de implementar ações em um bairro, vamos construí-las junto com a comunidade, ouvindo e chamando para as ações operacionais. Já contamos com dois núcleos oficializados e mais três em construção. Oficialmente, estão constituídos os Núcleos Ambientais “Mãos que Ajudam”, da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, e “ConviVante”, montado por alunos da Escola Esther Maurino Rodrigues e moradores do Jardim Vante.

"Convivante"

A criação dos Núcleos Ambientais faz parte das “Políticas Públicas de Meio Ambiente”, constantes no Plano Diretor da cidade e que estarão implementando o processo de gestão integrada entre setor público e todos os segmentos da sociedade. Segundo o diretor de Meio Ambiente, professor Carlos Alberto Pereira de Campos, “A implementação de uma gestão integrada só é possível em uma administração extremamente aberta às discussões, que ouve os conselhos municipais e todos aqueles que quiserem contribuir com boas idéias para o bem comum, independente do partido a que pertençam!”

Os Grupos, Associações, Escolas, Empresas e todos os segmentos que quiserem participar e montar seus Núcleos Ambientais poderão fazê-lo entrando em contato com a Diretoria de Meio Ambiente através dos telefones 3261-9006 ou 3261-9057.

A Nova estrutura administrativa da Diretoria de Meio Ambiente permitira dar maior agilidade aos trabalhos, implementando o setor de licenciamento ambiental e fiscalização, principalmente nas APAs municipais.

Gabinete do Diretor
1) Diretor - Professor Carlos Alberto Pereira de Campos
1) Escriturária - Jovana de Marco

Centro de Educação Ambiental
1) Encarregado - Michael Schaar
1) Serviços Gerais - Maria Lúcia Ferraz
1) Coordenador Pedagógico de Educação Ambiental - Professor Gabriel Cesar Bitencourt
1) Zelador - Lázaro Ribeiro de Carvalho Filho

Setor de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
1) Coordenador de Projetos - Tecnólogo Michel Alberto Zangerônimo
6) Fiscais de Saneamento Ambiental - Darci de Almeida (Coordenador), Alessandro de Jesus dos Santos, Caubi de Almeida. Três cargos serão ocupados através de concurso público.

Estagiária - Gisele Menegoto
Colaborador do CEA - Professor Mauro Sérgio Frizo

Com essa nova estrutura, aprovada em Sessão da Câmara no dia 15 de dezembro de 2006, o setor de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos passou a fazer parte da Diretoria de Obras Públicas, a Seção de Zoonoses passou a ser parte da Diretoria de Saúde e a Seção de Agricultura e Abastecimento passou a ser Diretoria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

Professor pós-graduado em Educação Ambiental e vereador por 12 anos na cidade de Sorocaba, Gabriel Bitencourt foi apresentado no dia 08 de janeiro como Coordenador Pedagógico de Educação Ambiental da Diretoria de Meio Ambiente. A apresentação ocorreu na sede da Diretoria com a presença do diretor Carlos Alberto Pereira de Campos, de funcionários e de representantes do Condema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente).

Gabriel Bitencourt e o Diretor de Meio Ambiente, Carlos Alberto

Gabriel será o responsável pela elaboração de novos projetos e acompanhamento e aperfeiçoamento dos que já existem, todos ligados à educação ambiental. Parcerias com escolas e associações da cidade e a busca de recursos junto a ministérios e secretarias estão entre as atribuições do coordenador.

Gabriel é uma das figuras mais importantes da região na área ambiental,tendo sido um dos Delegados Estaduais de Meio Ambiente na Conferência Nacional do Meio Ambiente em Brasília, no ano de 2005.

Na última quarta-feira, Gabriel e o Diretor de Meio Ambiente, Carlos Alberto, estiveram reunidos com a Diretora de Educação, Simote Aparecida Mota Almeida e, na sequência, com o prefeito Cláudio Maffei para a apresentação dos projetos que deverão ser desenvolvidos na área. Para iniciar os trabalhos, estará sendo realizado um trabalho de sensibilização dos professores da rede municipal de ensino nos dias 15 e 16 de fevereiro, na Estação das Artes. No dia 08 de fevereiro, a partir das 19:30, estará ocorrendo o lançamento do Vídeo Institucional de Meio Ambiente "Ecoar das Águas", também na Estação das Artes. Todos estão convidados!

Audiência Pública ocorrida no dia 23 de novembro de 2006 definiu pontos da Lei que “Dispõe sobre sons urbanos, fixa nível e horário em que será permitida sua emissão e dá outras providências” que deverão ser ainda amplamente debatidos com os diversos setores da sociedade. Os argumentos apresentados pelos segmentos presentes no evento (evangélico e empresarial) apontam para a possibilidade de aprovação de uma Lei que, se aprovada neste momento, tornar-se-ia um instrumento de pouca eficácia, tendo em vista a margem que ofereceria para contestações. Optou-se por ampliar a discussão criando comissões dentro dos diversos setores sociais que debateriam e auxiliariam na formatação da Lei que seria finalmente apresentada numa última e definitiva Audiência Pública. Quem quiser participar da elaboração desta importante lei apresentando sugestões entre em contato com a Diretoria de Meio Ambiente, através dos telefones 3261-9006 ou 3261-9057.

Nossa cidade possui duas APAs (Áreas de Proteção Ambiental), Avecuia e Engenho D'Água. São áreas regidas por leis especiais, que regulamentam sua exploração de forma sustentável e definem critérios que possibilitam sua preservação!

A APA Avecuia foi criada através da Lei 3671/98 e compreende a Bacia Hidrográfica do Ribeirão Avecuia, nosso único manancial de abastecimento de água. Recentes estudos possibilitaram a readequação da Lei que a criou, com dados georreferenciados mais precisos! Isso possibilitará uma especificidade maior na elaboração e apreciação de projetos que contemplem ações dentro da área.

APA Avecuia

A APA do Engenho D'água foi criado pela Lei 4170/04 e representou um grande passo em direção à descentralização da exploração do Ribeirão Avecuia, principalmente para abastecimento do lado norte da cidade.A APA do Engenho D´Água possui 3.272 hectares. Estudos iniciais apontaram que o Ribeirão tem capacidade de vazão para atender a uma população de 10 mil habitantes.Protegida pela lei, há várias restrições referentes à ocupação e exploração.

A APA do Engenho D'água

Os mapas são os constantes no Plano Diretor Ambiental de Porto Feliz, que está em fase de conclusão, sendo elaborado pela FUNDESPA - Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas!